Procedimento Comum Cível 0811483-46.2024.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 15.659,94

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói

Partes do Processo

COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG

CNPJ

Autor

AROMA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL COUTO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR SALOMAO FILHO

OAB/RJ 129234·CPF·Representa: Autor

MARIANA MARTINS DOS SANTOS

OAB/RJ 244121·CPF·Representa: Autor

EDUARDO OLIVEIRA CARVALHO DA FONSECA

OAB/RJ 184738·CPF·Representa: Autor

RENATO NOGUEIRA DE CASSIA

OAB/RJ 152321·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/03/2026, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL COUTO ALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

14/07/2025, 19:34

Todas as movimentações(47)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

10/04/2026, 12:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 23:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:58

Publicação - Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•06/03/2026, 15:49

DESPACHO

•23/01/2025, 19:02

09/03/2026, 12:35

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 15:49

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

06/03/2026, 15:11

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

06/03/2026, 15:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:40

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 14:29

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

03/11/2025, 14:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RAFAEL COUTO ALVES em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 01:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 23:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de outros anexos

14/07/2025, 19:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 15:42

Expedição de mandado - Expedição de Mandado.

10/06/2025, 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

10/06/2025, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 16:38

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:44

Publicação - Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0811483-46.2024.8.19.0002. AUTOR: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG RÉU: AROMA GRILL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA Renove-se a diligência, conforme requerido em id. 140850623. NITERÓI, 23 de janeiro de 2025. CLAUDIA MONTEIRO ALBUQUERQUE Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 19:02

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:41

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 13:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2024, 13:58

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/05/2024, 11:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:39

Publicação - Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

19/05/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

16/05/2024, 15:08

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:07

Juntado(a) - Juntada de extrato de grerj

16/05/2024, 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 18:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:11

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de extrato de grerj

09/04/2024, 14:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de certidão

09/04/2024, 12:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de habilitação nos autos

08/04/2024, 14:52

Juntado(a) - Petição Inicial

08/04/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 14:50

DESPACHO

•19/05/2024, 17:10