Agravo em Recurso Especial 0489300-80.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Transporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 1 Vara Faz Publica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA RIO BARRA S.A.

CNPJ

Autor

LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARES

CPF

Reu

JULIANA COELHO CUSNIR

CPF

Reu

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEX STOCK HOFFMANN

OAB/RJ 102432·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SERVINO ASSED

OAB/RJ 108868·CPF·Representa: Autor

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ 140812·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ

OAB/RJ 74338·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA

OAB/RJ 202008·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

ALEX STOCK HOFFMANN

OAB/RJ 102432·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SERVINO ASSED

OAB/RJ 108868·CPF·Representa: Autor

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ 140812·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ

OAB/RJ 74338·CPF·Representa: Autor

DIEGO DA SILVA

OAB/RJ 202008·CPF·Representa: Réu

MATHEUS NEVES BASTOS COSTA SILVA

OAB/RJ 234525·CPF·Representa: Réu

LORRAINY MICHALSKI DE ARAÚJO

OAB/RJ 228142·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2025, 11:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:11

Todos os documentos(46)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:11

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:08

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•07/11/2025, 11:07

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