Agravo em Recurso Especial 0489300-80.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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0489300-80.2012.8.19.0001

Agravo Em Recurso EspecialTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO

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Partes do Processo

CONCESSIONARIA RIO BARRA S/A

CNPJ 02.***.***.0001-85

Autor

LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARES

CPF 967.***.***-04

Reu

JULIANA COELHO CUSNIR

CPF 029.***.***-03

Reu

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD.

09/02/2026, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/02/2026, 08:01

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COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANIERO - RIOTRILHOS

CNPJ 04.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

ALEX STOCK HOFFMANN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE SERVINO ASSED

OAB/RJ 108868•Representa: ATIVO

HELIO LYRA DE AQUINO JUNIOR

OAB/RJ 140812•Representa: ATIVO

CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ

OAB/RJ 74338•Representa: ATIVO

DIEGO DA SILVA

OAB/RJ 202008•Representa: PASSIVO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:00

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 13:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2025, 11:14

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:00

-

•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:12

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•07/11/2025, 11:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/11/2025, 11:11

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