Procedimento Comum Cível 0933893-46.2023.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0933893-46.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE J Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0933893-46.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0933893-46.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00169822

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/03/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:51

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

18/02/2024, 20:18

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 20:14

Juntada de Petição de apelação

09/01/2024, 20:21

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:17

Julgado procedente o pedido

06/12/2023, 13:19

Conclusos ao Juiz

04/12/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 22:36

Juntada de Petição de contestação

03/12/2023, 16:41

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 16:04

Expedição de Ofício.

28/11/2023, 15:57

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 13:19

DECISÃO

•09/10/2023, 16:29

—

Partes do Processo(12)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contra-razões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2023 23:59.

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

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