Procedimento Comum Cível 0145257-83.2002.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0145257-83.2002.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 12:44

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 14:12

Trânsito em julgado

06/06/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0145257-83.2002.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0145257-83.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00220861 APTE: VALE S.A ADVOGADO: FLÁVIO EL AMME PARANHOS OAB/RJ-104806 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NAGIB SLAIBI FILHO TEXTO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Eg.TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (Antiga 6ª Camara Civel) Ato Ordinatorio Ao Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo legal, sobre os Embargos opostos. (Portaria n. 01/2024, 3ª CDIRPUB) Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025 Joaquim mat 10/19082

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0145257-83.2002.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0145257-83.2002.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00220861 APTE: VALE S.A ADVOGADO: FLÁVIO EL AMME PARANHOS OAB/RJ-104806 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADO

07/01/2025, 00:00

Remessa

15/10/2024, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2024, 16:39

Conclusão

03/09/2024, 16:39

Juntada de petição

02/09/2024, 17:08

Remessa

20/03/2024, 15:50

Juntada de petição

19/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 13:07

Documentos

Documento

•04/10/2024, 13:32

Documento

•07/11/2023, 20:55

—

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(26)