Execução Fiscal 0022061-05.2019.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Itaperuna Central de Divida Ativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPERUNA

CNPJ

Autor

WALCIR FERNANDES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO

OAB/RJ 000002·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:21

Conclusão

08/01/2026, 11:21

Juntada de petição

10/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:43

Conclusão

15/10/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:48

Conclusão

28/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:11

Juntada de petição

03/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:19

Conclusão

03/04/2025, 15:19

Todas as movimentações(46)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2026, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 11:21

Conclusão

08/01/2026, 11:21

Juntada de petição

10/12/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 13:43

Documentos

Documento

•08/01/2026, 11:22

Documento

•15/10/2025, 15:37

Conclusão

15/10/2025, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 15:37

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 13:48

Conclusão

28/07/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 15:11

Juntada de petição

03/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 15:19

Conclusão

03/04/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 16:54

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO/r/nPRAZO: 30 DIAS/r/r/n/nCOMARCA DE ITAPERUNA/r/nJUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DA DIVIDA ATIVA/r/nCARTÓRIO DA DÍVIDA ATIVA/r/nJUIZ DE DIREITO: Dra. Marcela de Lima e Silva/r/nCHEFE DE SERVENTIA: Luiz Sergio Braga da Silva/r/r/n/nA Doutora Marcela de Lima e Silva, Juiz de Direito da Central da Dívida Ativa da Comarca de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei, etc..../r/r/n/nFAZ SABER que por este Juízo e Secretaria da Central da Dívida Ativa, foi proposta a ação de EXECUÇÃO FISCAL, autuada sob nº: 0022061-05.2019.8.19.0026, em que figura como Exeqüente, O MUNICIPIO DE ITAPERUNA, sendo Executada, WALCIR FERNANDES DA SILVA, CPF:001.055.947-76 e, constando dos autos que a referida Executada não foi encontrada, é expedido o presente EDITAL pelo prazo de 30 (trinta) dias, de conformidade com o artigo 8.º, Inciso IV, da Lei 6.830/80, através do qual cita o(a) Executado(a), através de seu representante legal, para, no prazo de cinco dias, pagar a quantia de R$ 430,10 (quatrocentos e trinta reais e dez centavos), CDA n°: 2019/19462, devidamente atualizado, acrescido dos respectivos encargos, sob pena de penhora de bens para a garantia do Juízo da execução em tela, além das demais cominações legais. E, para ciência dos interessados, é expedido o presente, que será afixado na sede deste Juízo, funcionando o mesmo à Rodovia BR 356, Km 1, Edifício do Fórum, e publicado uma só vez no Órgão Oficial, gratuitamente, como expediente judiciário. Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro aos vinte e três dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco (23/01/2025). Eu, Luiz Sergio Braga da Silva, Analista Judiciário, Mat. 01/23.081, Chefe de Serventia, o digitei e o subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz de Direito. (a) Marcela de Lima e Silva.

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 16:44

Conclusão

02/10/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:15

Juntada de petição

30/09/2024, 13:03

Processo Desarquivado

30/09/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/09/2024, 12:31

Conclusão

05/09/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 16:33

Juntada de documento

08/07/2024, 16:29

Expedição de documento

09/11/2023, 13:34

Expedição de documento

28/10/2022, 15:18

Juntada de documento

27/10/2022, 16:48

Conclusão

26/10/2022, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 12:57

Juntada de petição

05/10/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 14:39

Juntada de documento

21/06/2022, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 16:16

Conclusão

09/06/2022, 16:16

Ato ordinatório praticado

30/03/2022, 13:34

Expedição de documento

12/11/2020, 16:58

Expedição de documento

13/08/2020, 23:13

Conclusão

15/10/2019, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 10:53

Distribuição

05/10/2019, 22:34

Documento

•28/07/2025, 15:11

Documento

•03/04/2025, 15:19

Documento

•02/10/2024, 17:15

Documento

•05/09/2024, 12:32

Documento

•26/10/2022, 13:03

Documento

•09/06/2022, 16:24

Documento

•15/10/2019, 11:02