Agravo em Recurso Especial 0004954-95.2021.8.19.0019 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialEquilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 91.628,27

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · CORDEIRO-MACUCO VARA UNICA 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL)

Partes do Processo

RIVAN CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ 33.***.***.0001-66

Autor

MUNICIPIO DE CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2026 Petição Nº 360401/2026 -

17/04/2026, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:05

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ELOMAR CURTY GUERRA JUNIOR

OAB/RJ 148399•Representa: ATIVO

LUCAS MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO

OAB/RJ 202098•Representa: PASSIVO

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 360401/2026. Publicação prevista para 17/04/2026)

15/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 360401/2026

15/04/2026, 15:36

Protocolizada Petição 360401/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2026

15/04/2026, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026

06/04/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 11:40

Conheço do agravo de RIVAN CONSTRUTORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/03/2026, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 10:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/07/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/03/2026, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:01

-

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:58

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/05/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:58

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:58

-

•23/05/2025, 14:57

-

•23/05/2025, 14:57

-

•23/05/2025, 14:57

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h