Publicacao/Comunicacao
CITAÇÃO
Edital Publicação de Edital - /r/nEDITAL DE CITAÇÃO E NOTIFICAÇÃO/r/n(Com o prazo de 15 dias)/r/r/n/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Bruna Hayar Fuscella - Juiz Auxiliar do Cartório do VI Juizado de Violência Dom e Fam C/mulher da Regional da Leopoldina, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Elias Barbosa da Silva - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 25/01/1973 Idade: 51 - Filiação: Pai - Emidio Barbosa da Silva Mãe - Maria José Barbosa da Silva - CNH: 02911207461 - Endereço: Rua Alcobaça, nº 1011 Casa 13 - CEP: 21645-002 - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 9856014306, acusado nos autos de nº 0006905-36.2021.8.19.0210, oriundo do Inquérito, nº 031-04820/2020 de 28/09/2020, da 31ª Delegacia Policial, como incurso no(a) Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Decorrente de Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 129, § 9º e / Ou § 11 - Cp); Violência Doméstica contra a Mulher / Família; Violência Doméstica Contra a Mulher (Art. 7º, Lei 11340/06),. Como não tenha sido possível citá-lo(a) e nem notificá-lo(a) pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita e notifica o(a) referido(a) acusado(a) para responder aos termos da ação penal, por escrito, no prazo de dez (10) dias onde poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas. Não apresentada a resposta no prazo legal, ou se o(a) acusado(a) citado(a), não constituir defensor, o juiz nomeará defensor público para oferecê-la. O prazo começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado(a) ou do defensor constituído (art. 396, CPP). O processo seguirá sem a presença do(a) acusado(a) que citado(a), deixar de comparecer sem motivos justificados (art. 367 do CPP). E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado(a), foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025. Eu, ______________ Marcelo dos Santos Silva - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/34335, o subscrevo./r/r/n/r/n/nBruna Hayar Fuscella - Juiz Auxiliar/r/n