Agravo em Recurso Especial 0022520-83.2010.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 31.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu-mesquita 1 Vara Civel - Forum Mesquita 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CARLOS LOPES DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE NOVA IGUACU

Reu

Advogados / Representantes

ANAMARIA FAGUNDES BORGES

OAB/RJ 112272·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET

OAB/RJ 70198·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2026 Petição Nº 217460/2026 -

13/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 217460/2026. Publicação prevista para 13/03/2026)

11/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 217460/2026

11/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 217460/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/03/2026

11/03/2026, 18:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 19:20

Não conhecido o recurso de CARLOS LOPES DOS SANTOS

19/02/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

11/12/2025, 10:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/12/2025, 07:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

-

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 07:10

-

•05/12/2025, 07:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:20

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•05/12/2025, 07:10

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•05/12/2025, 07:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/12/2025, 07:10

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/12/2025, 07:10

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Acórdão/Decisão Monocrática

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