Procedimento Comum Cível 0839538-10.2024.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0839538-10.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0839538-10.2024.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 1 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0839538-10.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00798347 APTE: CYNTIA GOMES DOS SANTOS NEVES ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 APDO: EST

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

02/09/2024, 11:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 08:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 14:40

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 11:18

Julgado procedente o pedido

04/07/2024, 17:58

Conclusos ao Juiz

04/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 00:45

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 17:58

DECISÃO

•05/04/2024, 17:38

—

Partes do Processo(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Julgado procedente o pedido

Conclusos ao Juiz

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/06/2024 23:59.

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