Execução Fiscal 0004116-96.2009.8.19.0012 - TJRJ

Execução Fiscal 0004116-96.2009.8.19.0012 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 15:45

Conclusão

09/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAE CM AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CACHOEIRAS DE MACACU ADVOGADO: CRISTIANE SÁ DE SOUZA E SILVA OAB/RJ-109556 PRO Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0004116-96.2009.8.19.0012 Assunto: Taxa de Água / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0004116-96.2009.8.19.0012 Protocolo: 3204/2024.00823578

07/01/2025, 00:00

Remessa

06/09/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 14:22

Conclusão

30/08/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 14:22

Juntada de petição

27/08/2024, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 15:01

Declarada decadência ou prescrição

19/06/2024, 14:16

Conclusão

19/06/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:11

Conclusão

13/04/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/04/2022, 13:38

Documentos

Documento

•09/04/2025, 15:14

Documento

•30/08/2024, 14:23

—

Arquivado Definitivamente

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Declarada decadência ou prescrição

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

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