Agravo em Recurso Especial 0804488-78.2024.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0804488-78.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/03/2026, 15:43

Transitado em Julgado em 20/03/2026

20/03/2026, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246567/2025

19/12/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1246567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

19/12/2025, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 712380/2025 - AgInt

18/12/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712380 - AgInt no AREsp 2984666 - Publicação prevista para 18/12/2025

14/12/2025, 22:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712380/2025 - AgInt no AREsp 2984666/RJ

09/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte A P R e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2025.

27/11/2025, 19:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:05

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712380/2025 - AgInt no AREsp 2984666/RJ

12/11/2025, 14:59

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887854/2025

19/09/2025, 14:16

Protocolizada Petição 887854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

17/09/2025, 08:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/12/2025, 22:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2025, 22:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 20/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1246567/2025

Protocolizada Petição 1246567/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025 Petição Nº 712380/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0712380 - AgInt no AREsp 2984666 - Publicação prevista para 18/12/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00712380/2025 - AgInt no AREsp 2984666/RJ

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte A P R e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 03/12/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00712380/2025 - AgInt no AREsp 2984666/RJ

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 887854/2025

Protocolizada Petição 887854/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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