Execução Fiscal 0019667-07.2010.8.19.0037 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.153,42

Órgão julgador

Nova Friburgo Central de Divida Ativa

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

CNPJ

Autor

VILARDINO LOPES

CPF

Reu

VITAMAR LOPES E OUTROS

Reu

MARIA DINA FERNANDES LOPES

CPF

Reu

JOSEPHA DA SILVA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:09

Juntada de petição

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: VITAMAR LOPES E OUTROS Relator: DES. CA Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019667-07.2010.8.19.0037 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0019667-07.2010.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00886928

07/01/2025, 00:00

Remessa

26/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:20

Conclusão

11/06/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:19

Juntada de petição

15/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:35

Conclusão

07/02/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:35

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 14:35

Ato ordinatório praticado

06/10/2025, 17:09

Juntada de petição

08/07/2025, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/06/2025, 14:39

Documentos

Documento

•11/06/2024, 13:20

Documento

•07/02/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO APELADO: VITAMAR LOPES E OUTROS Relator: DES. CA Apelação - *** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 6ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0019667-07.2010.8.19.0037 Assunto: Taxas - Outras / Municipais / Taxas / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA FRIBURGO CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0019667-07.2010.8.19.0037 Protocolo: 3204/2024.00886928

07/01/2025, 00:00

Remessa

26/09/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:20

Conclusão

11/06/2024, 13:20

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:19

Juntada de petição

15/03/2024, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 14:35

Conclusão

07/02/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

05/07/2023, 17:35

Juntada de petição

22/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 15:39

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 15:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2023, 10:21

Conclusão

04/05/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:35

Documento

09/05/2022, 11:42

Documento

09/05/2022, 11:42

Documento

25/03/2022, 09:16

Documento

23/03/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 20:07

Conclusão

07/03/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

03/03/2022, 12:23

Expedição de documento

22/03/2021, 07:39

Outras Decisões

05/01/2021, 10:13

Conclusão

05/01/2021, 10:13

Juntada de petição

01/12/2020, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 20:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:13

Conclusão

02/10/2020, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/09/2020, 01:22

Expedição de documento

19/09/2017, 16:08

Remessa

29/11/2016, 15:32

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 14:41

Documento

29/11/2016, 14:14

Expedição de documento

26/10/2016, 16:55

Expedição de documento

25/06/2016, 13:12

Expedição de documento

02/04/2016, 11:01

Ato ordinatório praticado

02/04/2016, 10:42

Redistribuição

31/08/2013, 09:33

Redistribuição

24/05/2013, 19:34

Distribuição

16/12/2010, 00:00

Documento

•04/05/2023, 10:22

Documento

•07/03/2022, 20:07

Documento

•05/01/2021, 10:13

Documento

•02/10/2020, 12:13