Agravo em Recurso Especial 0035292-07.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0035292-07.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/03/2026, 15:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178938/2026

03/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 178938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

03/03/2026, 17:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 435500/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435500 - AgInt no AREsp 2897301 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 14:10

Conhecido o recurso de L M M DE S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00435500/2025 - AgInt no AREsp 2897301/RJ

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:17

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435500/2025 - AgInt no AREsp 2897301/RJ

03/12/2025, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/06/2025, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/06/2025, 13:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 435500/2025 - AgInt

26/06/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 14:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 178938/2026

Protocolizada Petição 178938/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 435500/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0435500 - AgInt no AREsp 2897301 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de L M M DE S e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00435500/2025 - AgInt no AREsp 2897301/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00435500/2025 - AgInt no AREsp 2897301/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 435500/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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