Procedimento Comum Cível 0820979-13.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO

CPF

Autor

ORION PISCINAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA ELISA DO NASCIMENTO NOVAES

OAB/RJ 212398·CPF·Representa: Autor

ANTONIETA COSTA FITTIPALDI

OAB/RJ 140685·CPF·Representa: Autor

RONALDO DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/RJ 174506·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de ORION PISCINAS EIRELI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820979-13.2022.8.19.0021. AUTOR: [TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO] REU: [ORION PISCINAS EIRELI] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo: 15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

23/09/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 18:33

Juntada de Petição de contra-razões

28/04/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 18:33

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 12:17

03/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 12:17

Decorrido prazo de ORION PISCINAS EIRELI em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Juntada de Petição de apelação

18/02/2025, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0820979-13.2022.8.19.0021. AUTOR: [TAMIRES SANTOS DA CONCEICAO] REU: [ORION PISCINAS EIRELI] Intimação enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): Prazo: 15 dias. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. Intimação - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:23

Julgado improcedente o pedido

23/01/2025, 17:51

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:51

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

01/11/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 14:36

Conclusos ao Juiz

12/08/2024, 09:33

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:26

Outras Decisões

28/05/2024, 16:26

Conclusos ao Juiz

04/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 20:27

Juntada de Petição de contestação

09/02/2023, 14:14

Juntada de Petição de diligência

16/01/2023, 21:22

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 17:37

Decorrido prazo de NATHALIA ELISA DO NASCIMENTO NOVAES em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 19:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 16:09

Conclusos ao Juiz

18/08/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:08

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 15:13

Sentença

•23/01/2025, 17:51

Despacho

•16/09/2024, 14:36

Decisão

•28/05/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•07/12/2023, 13:28

Decisão

•30/08/2022, 16:09