Plataforma de Consulta Processual

—

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 11 Vara Faz Publica

Partes do Processo

GRUPO EDUCACIONAL MOPI LTDA

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

BRUNA DE CARVALHO SOUZA COELHO

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2025, 07:44

Confirmada

08/01/2025, 11:37

Publicação

08/01/2025, 00:05

Documento

19/12/2024, 17:45

Conclusão

19/12/2024, 16:48

Não-Provimento

19/12/2024, 00:01

Confirmada

29/11/2024, 19:58

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

27/11/2024, 19:46

Confirmada

21/11/2024, 13:02

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

08/11/2024, 17:16

Remessa

04/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:34

Conclusão

20/09/2024, 17:44

Documentos

Acórdão

•31/05/2024, 11:12

Despacho

•01/02/2024, 13:53

Não-Provimento

19/12/2024, 00:01

Confirmada

29/11/2024, 19:58

Publicação

29/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

27/11/2024, 19:46

Confirmada

21/11/2024, 13:02

Publicação

21/11/2024, 00:05

Inclusão em pauta

08/11/2024, 17:16

Remessa

04/11/2024, 16:35

Ato ordinatório

04/11/2024, 16:34

Conclusão

20/09/2024, 17:44

Documento

20/09/2024, 17:13

Publicação

15/08/2024, 00:05

Ato ordinatório

14/08/2024, 16:27

Documento

14/08/2024, 16:26

Confirmada

04/06/2024, 12:07

Publicação

04/06/2024, 00:05

Documento

31/05/2024, 11:12

Conclusão

29/05/2024, 18:30

Não-Provimento

29/05/2024, 00:01

Confirmada

26/04/2024, 12:14

Publicação

26/04/2024, 00:05

Inclusão em pauta

25/04/2024, 16:23

Remessa

11/03/2024, 16:59

Conclusão

07/02/2024, 11:31

Confirmada

01/02/2024, 15:38

Mero expediente

01/02/2024, 13:53

Publicação

24/01/2024, 00:06

Conclusão

22/01/2024, 11:12

Distribuição

22/01/2024, 11:00

Remessa

19/01/2024, 13:41

Recebimento

19/01/2024, 13:40

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Confirmada

Publicação

Documento

Conclusão

Não-Provimento

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Confirmada

Publicação

Inclusão em pauta

Remessa

Ato ordinatório

Conclusão

Todas as movimentações(36)