Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010296-92.2020.8.19.0061 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0010296-92.2020.8.19.0061 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 14:56

Expedição de documento

28/10/2025, 14:22

Juntada de documento

28/10/2025, 14:22

Trânsito em julgado

28/10/2025, 14:16

Juntada de petição

09/09/2025, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 18:17

Ato ordinatório praticado

05/09/2025, 18:17

Conclusão

19/05/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 14:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0010296-92.2020.8.19.0061 Assunto: Jogo do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0010296-92.2020.8.19.0061 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RONALDO COELHO ADVOGADO: VINICIOS DA CRUZ GONÇALVES OAB/RJ-178926 Relator: CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA TEXTO: Presentes ao julgamento os membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento nos termos do voto do Exmo. Relator..

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Criminal - * CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS * ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0010296-92.2020.8.19.0061 Assunto: Jogo do bicho / Contravenções Penais / DIREITO PENAL Origem: TERESOPOLIS J VIO E ESP ADJ CRIM Ação: 0010296-92.2020.8.19.0061 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: RONALDO COELHO ADVOGADO: VINICIOS DA CRUZ GON

07/01/2025, 00:00

Remessa

22/11/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 14:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 14:36

Conclusão

06/11/2024, 14:36

Documentos

Documento

•11/06/2025, 15:52

Documento

•06/11/2024, 14:36

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de documento

Juntada de documento

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Conclusão

Proferido despacho de mero expediente

Remessa

Ato ordinatório praticado

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusão

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