Agravo de Instrumento 0000088-62.2024.8.19.9000 - TJRJ | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJRJ2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Primeira Turma Recursal Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/10/2025, 13:25

Documento

23/10/2025, 13:20

Documento

23/10/2025, 12:15

Remessa

20/10/2025, 19:32

Remessa

15/10/2025, 17:01

Remessa

23/07/2025, 18:00

Documento

23/07/2025, 17:59

Confirmada

02/07/2025, 20:47

Publicação

01/07/2025, 00:05

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

26/06/2025, 15:43

Conclusão

24/06/2025, 13:57

Remessa

24/06/2025, 12:58

Remessa

29/04/2025, 15:49

Documento

29/04/2025, 15:48

Confirmada

28/03/2025, 16:19

Todas as movimentações(50)

Definitivo

23/10/2025, 13:25

Documento

23/10/2025, 13:20

Documento

23/10/2025, 12:15

Remessa

20/10/2025, 19:32

Remessa

15/10/2025, 17:01

Remessa

23/07/2025, 18:00

Documento

23/07/2025, 17:59

Confirmada

02/07/2025, 20:47

Publicação

01/07/2025, 00:05

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador

26/06/2025, 15:43

Conclusão

24/06/2025, 13:57

Remessa

24/06/2025, 12:58

Remessa

29/04/2025, 15:49

Documento

29/04/2025, 15:48

Confirmada

28/03/2025, 16:19

Publicação

28/03/2025, 00:05

Provimento

24/03/2025, 14:00

Publicação

17/03/2025, 00:05

Inclusão em pauta

12/03/2025, 20:50

Conclusão

27/02/2025, 18:15

Redistribuição

27/02/2025, 18:14

Remessa

26/02/2025, 20:54

Documento

26/02/2025, 20:52

Documento

26/02/2025, 00:32

Documento

26/02/2025, 00:24

Publicação

07/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Agravo de Instrumento - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000088-62.2024.8.19.9000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0209770-93.2021.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00002051 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGTE: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: LUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL ADVOGADO: CHÂNCELIS CELIS NERY PEREIRA ARAÚJO OAB/RJ-198342 ADVOGADO: ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA OAB/RJ-038113 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA DESPACHO: Fls. 38/42 - Informe/Certifique a Secretaria do Conselho Recursal.

06/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 17:52

Conclusão

15/01/2025, 21:17

Publicação

08/01/2025, 00:05

Confirmada

07/01/2025, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravo de Instrumento - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000088-62.2024.8.19.9000 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0209770-93.2021.8.19.0001 Protocol

07/01/2025, 00:00

Mero expediente

19/12/2024, 16:45

Conclusão

14/11/2024, 13:04

Documento

14/11/2024, 13:03

Documento

24/09/2024, 11:32

Confirmada

24/09/2024, 11:31

Publicação

16/09/2024, 00:05

Mero expediente

12/09/2024, 15:28

Conclusão

28/08/2024, 20:25

Documento

28/08/2024, 20:24

Confirmada

20/08/2024, 17:58

Publicação

20/08/2024, 00:05

Não Conhecimento de recurso

05/08/2024, 14:00

Publicação

29/07/2024, 00:05

Inclusão em pauta

24/07/2024, 16:00

Conclusão

12/01/2024, 16:06

Documento

12/01/2024, 16:05

Remessa

12/01/2024, 12:18

Distribuição

12/01/2024, 12:15

Documentos

Despacho

•04/02/2025, 17:52

Despacho

•19/12/2024, 16:45

Despacho

•12/09/2024, 15:28