Agravo em Recurso Especial 0104559-03.2023.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0104559-03.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

14/05/2026, 17:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479334/2026

14/05/2026, 16:31

Protocolizada Petição 479334/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

14/05/2026, 16:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 444025/2026 -

11/05/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444025/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

07/05/2026, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444025/2026

06/05/2026, 21:51

Protocolizada Petição 444025/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 21:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412320/2026

29/04/2026, 12:01

Protocolizada Petição 412320/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

29/04/2026, 11:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68958/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068958 - AgInt no AREsp 2967718 - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 14:30

Conhecido o recurso de RÁDIO FEDERAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00068958/2026 - AgInt no AREsp 2967718/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 14:30

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2025, 20:50

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 479334/2026

Protocolizada Petição 479334/2026 (PET - PETIÇÃO) em 14/05/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/05/2026 Petição Nº 444025/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444025/2026. Publicação prevista para 11/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 444025/2026

Protocolizada Petição 444025/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412320/2026

Protocolizada Petição 412320/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 68958/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0068958 - AgInt no AREsp 2967718 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de RÁDIO FEDERAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00068958/2026 - AgInt no AREsp 2967718/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

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