Agravo em Recurso Especial 0002930-49.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002930-49.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933296/2025

01/10/2025, 13:50

Protocolizada Petição 933296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

01/10/2025, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:34

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

24/09/2025, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/09/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 897740/2025

23/09/2025, 10:26

Protocolizada Petição 897740/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/09/2025

23/09/2025, 10:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

25/08/2025, 08:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

25/08/2025, 08:36

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2920408 (2025/0150367-6)

25/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/08/2025, 10:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/09/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/08/2025, 21:10

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 933296/2025

Protocolizada Petição 933296/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 897740/2025

Protocolizada Petição 897740/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 23/09/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2920408 (2025/0150367-6)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Todas as movimentações(23)