Execução de Título Extrajudicial 0803599-89.2024.8.19.0252 - TJRJ | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa

Partes do Processo

INSTITUTO DE BELEZA IPAHAIR LTDA

CNPJ

Autor

EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA MARTINS DOS SANTOS PRACA

OAB/RJ 144423·CPF·Representa: Autor

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO

OAB/RJ 173840·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:29

Juntada de informações

16/04/2026, 12:26

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 18:28

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 17:01

Conclusos ao Juiz

10/12/2025, 11:59

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:34

Todas as movimentações(104)

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 12:29

Juntada de informações

16/04/2026, 12:26

Conclusos ao Juiz

13/04/2026, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:30

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 12:29

Despacho

•07/04/2026, 18:28

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 18:28

Conclusos ao Juiz

07/04/2026, 18:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/01/2026, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 00:37

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 00:37

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2025, 17:01

Conclusos ao Juiz

10/12/2025, 11:59

Juntada de certidão

23/10/2025, 12:34

Juntada de carta

17/10/2025, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:52

Conclusos ao Juiz

07/10/2025, 18:07

Juntada de Petição de diligência

06/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:47

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 00:26

Publicado Intimação em 12/09/2025.

12/09/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 18:45

Ato ordinatório praticado

10/09/2025, 18:45

Juntada de Petição de diligência

10/09/2025, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE BELEZA IPAHAIR LTDA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 01:10

Expedição de Mandado.

13/08/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:26

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:26

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/08/2025, 16:17

Conclusos ao Juiz

08/08/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 00:54

Publicado Intimação em 30/07/2025.

30/07/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 12:02

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

28/07/2025, 12:02

Juntada de informações

23/07/2025, 14:47

Conclusos ao Juiz

22/07/2025, 11:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:57

Juntada de informações

06/06/2025, 17:01

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/06/2025, 10:47

Conclusos ao Juiz

03/06/2025, 16:54

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 00:18

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/04/2025, 13:05

Juntada de informações

04/04/2025, 19:57

Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/03/2025, 15:07

Juntada de informações

28/03/2025, 13:24

Conclusos para decisão

28/03/2025, 12:04

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 15:11

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:23

Publicado Despacho em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803599-89.2024.8.19.0252. EXEQUENTE: INSTITUTO DE BELEZA IPAHAIR LTDA EXECUTADO: EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO Em sede de Juizados Especiais Cíveis há necessidade de garantia do Juízo para interposição de embargos à execução, conforme disposto nos Enunciados Jurídicos abaixo transcritos do AVISO TJ 23/2008: "13.8 - PENHORA DE BENS - NECESSIDADE PARA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Em qualquer caso para oferecimento de embargos à execução haverá necessidade de penhora para garantia do juízo. 13.8.1 - ARTIGO 914, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – INAPLICABILIDADE. Não se aplica o artigo 914 do CPC/2015 ao sistema dos Juizados Especiais Cíveis." Assim, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA para garantir o juízo, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora on line. RIO DE JANEIRO, 24 de janeiro de 2025. FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 12:29

Conclusos para despacho

23/01/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:45

Decorrido prazo de EMERSON FONSECA COSTA CABELEIREIRO em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:45

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 21:50

Juntada de Petição de diligência

07/11/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 16:14

Expedição de Mandado.

09/10/2024, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 18:33

Conclusos ao Juiz

01/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 17:32

Publicado Intimação em 19/08/2024.

22/08/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

22/08/2024, 00:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

16/08/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/08/2024, 17:15

Conclusos ao Juiz

14/08/2024, 11:59

Juntada de Ata da Audiência

14/08/2024, 11:59

Audiência Conciliação realizada para 14/08/2024 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

14/08/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 18:52

Juntada de Petição de outros documentos

29/07/2024, 12:20

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 18:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento

09/07/2024, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2024, 16:25

Audiência Conciliação designada para 14/08/2024 11:45 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.

04/06/2024, 16:25

Distribuído por sorteio

04/06/2024, 16:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 14:35

Despacho

•14/12/2025, 17:01

Despacho

•14/12/2025, 17:01

Despacho

•08/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:45

Sentença

•08/08/2025, 16:17

Sentença

•28/07/2025, 12:02

Despacho

•06/06/2025, 17:57

Decisão

•04/06/2025, 10:47

Decisão

•05/04/2025, 13:05

Decisão

•28/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:11

Despacho

•24/01/2025, 12:29

Todos os documentos(20)

Despacho

•16/04/2026, 12:29

Despacho

•07/04/2026, 18:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/01/2026, 14:35

Despacho

•14/12/2025, 17:01

Despacho

•14/12/2025, 17:01

Despacho

•08/10/2025, 15:52

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 18:45

Sentença

•08/08/2025, 16:17

Sentença

•28/07/2025, 12:02

Despacho

•06/06/2025, 17:57

Decisão

•04/06/2025, 10:47

Decisão

•05/04/2025, 13:05

Decisão

•28/03/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 15:11

Despacho

•24/01/2025, 12:29

Despacho

•02/10/2024, 18:33

Decisão

•15/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 18:24

Outros Anexos

•04/06/2024, 16:24

Outros Anexos

•04/06/2024, 16:24