Cumprimento de sentença 0805221-49.2025.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 11.433,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:02

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 15:41

Conclusos ao Juiz

02/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:39

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

14/08/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

15/07/2025, 14:38

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.

09/07/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

06/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:02

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:02

Expedido alvará de levantamento

02/06/2025, 15:41

Conclusos ao Juiz

02/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/05/2025, 22:39

Expedição de Alvará.

30/05/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 07:38

Conclusos ao Juiz

19/05/2025, 13:09

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 13:09

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

19/05/2025, 13:08

Decorrido prazo de FABIO MENEZES PASSARELLI em 16/05/2025 23:59.

18/05/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

09/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 13:43

Expedido alvará de levantamento

05/05/2025, 16:31

Conclusos ao Juiz

05/05/2025, 09:17

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 22:01

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 13:43

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/04/2025, 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

30/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de FABIO MENEZES PASSARELLI em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 15/04/2025 23:59.

16/04/2025, 03:04

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 13:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

31/03/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 06:51

Juntada de Projeto de sentença

29/03/2025, 12:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2025, 12:10

Recebidos os autos

29/03/2025, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI

28/03/2025, 22:03

Revisão do Projeto de Sentença

28/03/2025, 22:03

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 12:39

Conclusos para despacho

26/03/2025, 10:10

Juntada de Projeto de sentença

26/03/2025, 10:10

Recebidos os autos

26/03/2025, 10:10

Juntada de Petição de contestação

20/02/2025, 13:58

Juntada de Ata da Audiência

20/02/2025, 13:39

Audiência Conciliação realizada para 20/02/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

20/02/2025, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ADRIANA MICHEL FAKHRI

20/02/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 11:35

Juntada de Petição de contestação

18/02/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805221-49.2025.8.19.0001. AUTOR: FABIO MENEZES PASSARELLI RÉU: DECOLAR. COM LTDA., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Index.168710517: Aguarde-se a audiência presencial designada para o dia 20/02/2025, às 13:20h. RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:52

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:51

Aguarde-se a Audiência

29/01/2025, 15:18

Conclusos para despacho

28/01/2025, 18:34

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:24

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0805221-49.2025.8.19.0001. AUTOR: FABIO MENEZES PASSARELLI RÉU: DECOLAR. COM LTDA., AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. Index.167052352: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte AUTORA para apresentar procuração assinada, no prazo de 5 dias. RIO DE JANEIRO, 23 de janeiro de 2025. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2025, 23:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/01/2025, 23:26

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 13:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.

17/01/2025, 23:26

Distribuído por sorteio

17/01/2025, 23:26

Documentos

Despacho

•15/07/2025, 16:18

Despacho

•02/06/2025, 15:41

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 15:50

Despacho

•20/05/2025, 07:38

Despacho

•05/05/2025, 16:31

Sentença

•31/03/2025, 13:43

Projeto de Sentença

•29/03/2025, 12:10

Despacho

•28/03/2025, 22:03

Despacho

•29/01/2025, 15:18

Despacho

•23/01/2025, 16:41