Reintegração / Manutenção de Posse 0804307-60.2024.8.19.0052 - TJRJ | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 88.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Araruama

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 14ª Câmara Cível)

Partes do Processo

LAGOPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTR E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MELCHIADES MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARLI RODRIGUES DA CUNHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO GOMES TAVARES

OAB/RJ 155309·CPF·Representa: Autor

ROSEMARY DE MELO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

MARCIA PANTOJA MAIA SANTANA

OAB/RJ 135558·CPF·Representa: Réu

MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES

OAB/RJ 97114·CPF·Representa: Réu

DURCIVAL DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 178521·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:36

Conclusos ao Juiz

24/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:01

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de termo de autuação

29/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2025, 15:17

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:19

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 14:28

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 01:07

Publicado Intimação em 28/01/2026.

28/01/2026, 01:07

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 11:36

Outros documentos

•29/09/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 11:36

Conclusos ao Juiz

24/01/2026, 13:40

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 15:01

Recebidos os autos

29/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de termo de autuação

29/09/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/07/2025, 16:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 15:36

Decorrido prazo de MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES em 03/07/2025 23:59.

06/07/2025, 01:32

Juntada de Petição de contra-razões

27/06/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 00:14

Publicado Intimação em 10/06/2025.

10/06/2025, 00:14

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj

06/06/2025, 15:21

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

07/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de apelação

27/03/2025, 18:51

Publicado Intimação em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 14:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/02/2025, 14:49

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 13:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 10:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/02/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804307-60.2024.8.19.0052. AUTOR: LAGOPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTR E PARTICIPACOES LTDA, MELCHIADES MOREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: ROSEMARY DE MELO GUIMARAES RÉU: MARLI RODRIGUES DA CUNHA Considerando que a parte autora foi regularmente intimada por meio da imprensa oficial, na pessoa dos seu advogado, para promover o devido recolhimento das custas deste processo, permanecendo, entretanto, inerte, o cancelamento da distribuição se impõe. ISTO POSTO, ausente pressuposto objetivo de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso IV, do CPC e determino o cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas deste processo, dispensado o recolhimento da taxa judiciária, conforme entendimento firmado no Enunciado n.º 24, do Fundo Especial do TJERJ. Com o trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se ou remetam-se à Central de Arquivamento. Publique-se e intimem-se. ARARUAMA, 24 de janeiro de 2025. ANNA KARINA GUIMARAES FRANCISCONI Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/01/2025, 13:26

Conclusos para julgamento

24/01/2025, 12:11

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de VITOR HUGO GOMES TAVARES em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:38

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:56

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/12/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 11:42

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 11:41

Cancelada a movimentação processual

13/12/2024, 11:38

Desentranhado o documento

13/12/2024, 11:38

Juntada de Petição de extrato de grerj

13/12/2024, 11:21

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 15:52

Juntada de Petição de informação de pagamento

18/11/2024, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 00:16

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 00:16

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:04

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

17/09/2024, 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.

17/09/2024, 00:34

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 18:05

Conclusos ao Juiz

13/09/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

10/09/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.

28/08/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 12:34

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 09:28

Conclusos ao Juiz

26/08/2024, 11:29

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 13:59

Decorrido prazo de VITOR HUGO GOMES TAVARES em 05/07/2024 23:59.

07/07/2024, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/07/2024, 23:48

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 11:32

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/06/2024, 11:32

Conclusos ao Juiz

26/06/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 13:38

Distribuído por sorteio

26/06/2024, 12:22

Acórdão

•29/09/2025, 14:28

Certidão

•29/09/2025, 14:28

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 15:04

Sentença

•26/02/2025, 14:49

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:32

Sentença

•24/01/2025, 13:26

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 11:02

Despacho

•25/09/2024, 15:04

Despacho

•13/09/2024, 18:05

Despacho

•27/08/2024, 09:28

Decisão

•27/06/2024, 11:32