Procedimento Comum Cível 0049272-87.2016.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

Sao Goncalo 2 Vara Civel

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Divisï¿½o de Cï¿½lculo de Custas Finais 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco

Partes do Processo

PAULO GONZAGA ANASTACIO

CPF

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:11

Outras Decisões

06/11/2025, 14:24

Conclusão

06/11/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:23

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:14

Juntada de petição

25/06/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:48

Juntada de petição

25/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:13

Conclusão

09/06/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:13

Juntada de petição

15/05/2025, 15:06

Juntada de petição

02/05/2025, 13:42

Todas as movimentações(115)

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 12:11

Outras Decisões

06/11/2025, 14:24

Conclusão

06/11/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:23

Documentos

Documento

•07/11/2025, 10:24

Documento

•09/06/2025, 14:28

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 13:14

Juntada de petição

25/06/2025, 19:08

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 15:48

Juntada de petição

25/06/2025, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 12:13

Conclusão

09/06/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

09/06/2025, 12:13

Juntada de petição

15/05/2025, 15:06

Juntada de petição

02/05/2025, 13:42

Juntada de petição

04/04/2025, 17:30

Juntada de petição

01/04/2025, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 17:16

Conclusão

21/03/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: PAULO GONZAGA ANASTACIO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA OAB/RJ-159101 Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 023. APELAÇÃO 0049272-87.2016.8.19.0004 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Ação: 0049272-87.2016.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01102966

27/01/2025, 00:00

Remessa

02/12/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 09:48

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 15:33

Juntada de documento

25/07/2024, 15:31

Juntada de petição

16/01/2024, 14:44

Conclusão

02/12/2023, 13:24

Publicado Sentença em 14/12/2023

02/12/2023, 13:24

Julgado procedente em parte do pedido

02/12/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 20:54

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 08:17

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 13:26

Juntada de petição

05/10/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 15:11

Conclusão

26/09/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 12:56

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 12:55

Juntada de petição

21/07/2022, 22:31

Juntada de petição

01/07/2022, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2022, 13:30

Juntada de petição

22/02/2022, 18:11

Ato ordinatório praticado

07/02/2022, 17:54

Ato ordinatório praticado

13/12/2021, 17:06

Ato ordinatório praticado

29/09/2021, 13:16

Documento

23/09/2021, 15:31

Juntada de petição

30/08/2021, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 08:55

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 08:54

Juntada de petição

26/08/2021, 01:16

Expedição de documento

28/06/2021, 15:10

Expedição de documento

24/06/2021, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 19:58

Publicado Despacho em 07/05/2021

03/05/2021, 19:58

Conclusão

03/05/2021, 19:58

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 19:57

Ato ordinatório praticado

03/05/2021, 19:51

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 17:30

Conclusão

04/12/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 15:14

Juntada de petição

23/09/2020, 21:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:22

Conclusão

21/08/2020, 16:22

Publicado Despacho em 28/08/2020

21/08/2020, 16:22

Juntada de petição

20/07/2020, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2020, 11:27

Ato ordinatório praticado

20/05/2020, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2020, 10:23

Outras Decisões

13/05/2020, 12:45

Conclusão

13/05/2020, 12:45

Juntada de petição

11/05/2020, 17:36

Juntada de petição

29/04/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2020, 21:25

Conclusão

08/04/2020, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 11:02

Juntada de petição

14/02/2020, 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2020, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 17:36

Conclusão

13/01/2020, 17:36

Ato ordinatório praticado

03/01/2020, 16:21

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2019, 12:54

Ato ordinatório praticado

15/10/2019, 12:59

Juntada de petição

19/08/2019, 21:20

Conclusão

14/06/2019, 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2019, 11:23

Publicado Decisão em 25/07/2019

14/06/2019, 11:23

Ato ordinatório praticado

14/06/2019, 11:23

Juntada de petição

12/04/2019, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 13:57

Conclusão

03/04/2019, 13:56

Publicado Despacho em 08/04/2019

03/04/2019, 13:56

Ato ordinatório praticado

14/01/2019, 17:43

Audiência

28/08/2018, 10:03

Ato ordinatório praticado

24/08/2018, 15:27

Juntada de petição

18/08/2018, 23:35

Ato ordinatório praticado

11/07/2018, 09:59

Juntada de petição

03/05/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2018, 11:31

Juntada de petição

17/04/2018, 16:12

Expedição de documento

19/03/2018, 11:36

Expedição de documento

16/03/2018, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2018, 11:45

Audiência

16/03/2018, 11:45

Conclusão

14/03/2018, 17:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2018, 17:30

Ato ordinatório praticado

04/05/2017, 13:25

Ato ordinatório praticado

28/11/2016, 15:35

Juntada de petição

04/11/2016, 16:52

Conclusão

27/10/2016, 00:40

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 00:40

Publicado Despacho em 01/11/2016

27/10/2016, 00:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2016, 12:15

Distribuição

25/10/2016, 15:49

Documento

•24/03/2025, 12:20

Documento

•12/12/2023, 16:13

Documento

•29/09/2022, 19:21

Documento

•03/05/2021, 23:04

Documento

•04/12/2020, 15:16

Documento

•21/08/2020, 16:23

Documento

•13/05/2020, 12:46

Documento

•08/04/2020, 11:02

Documento

•12/02/2020, 14:46

Documento

•22/07/2019, 14:50

Documento

•22/07/2019, 14:25

Documento

•03/04/2019, 13:57

Documento

•15/03/2018, 17:41

Todos os documentos(16)

Documento

•07/11/2025, 10:24

Documento

•09/06/2025, 14:28

Documento

•24/03/2025, 12:20

Documento

•12/12/2023, 16:13

Documento

•29/09/2022, 19:21

Documento

•03/05/2021, 23:04

Documento

•04/12/2020, 15:16

Documento

•21/08/2020, 16:23

Documento

•13/05/2020, 12:46

Documento

•08/04/2020, 11:02

Documento

•12/02/2020, 14:46

Documento

•22/07/2019, 14:50

Documento

•22/07/2019, 14:25

Documento

•03/04/2019, 13:57

Documento

•15/03/2018, 17:41

Documento

•27/10/2016, 00:40