Cumprimento de sentença 0818196-65.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2023

Valor da Causa

R$ 18.907,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PEDRINA TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Autor

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EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE

OAB/RJ 122342·CPF·Representa: Autor

LETICIA DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 153771·CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DIAS DE LIMA

OAB/RJ 117776·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação de pagamento

24/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação de pagamento

24/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:34

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/04/2026, 02:40

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 14:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/03/2026, 02:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•16/09/2025, 19:55

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25/02/2026, 02:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/01/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 17:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/12/2025, 02:14

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 17:12

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

26/11/2025, 02:05

Juntada de Petição de informação de pagamento

24/11/2025, 18:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/10/2025, 02:04

Juntada de Petição de informação de pagamento

24/10/2025, 11:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

16/09/2025, 19:55

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2025, 12:39

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 12:58

Conclusos ao Juiz

10/09/2025, 00:30

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 15:12

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 16/04/2025 23:59.

17/04/2025, 00:56

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 02:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2025, 02:16

Recebidos os autos

20/03/2025, 12:00

Juntada de Petição de termo de autuação

20/03/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao APELANTE: PEDRINA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE OAB/RJ-122342 ADVOGADO: LETÍCIA DA SILVA SANTOS OAB/RJ-153771 APELADO: EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI ME Relator: DES. LUIZ FELIPE FRANCISCO Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/02/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. 028. APELAÇÃO 0818196-65.2023.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Ação: 0818196-65.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01094980

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

28/11/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 16:52

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:09

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.

31/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de apelação

14/10/2024, 15:34

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:15

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:43

Julgado procedente em parte do pedido

27/09/2024, 13:42

Conclusos ao Juiz

24/09/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 00:37

Decorrido prazo de ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 00:03

Juntada de Petição de ciência

19/06/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 00:29

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2024, 13:36

Conclusos ao Juiz

17/06/2024, 21:53

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:53

Decorrido prazo de ELISABETH SIQUEIRA GONCALVES DUARTE em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 00:20

Decorrido prazo de EQUILIBRIO CARE GESTAO E LOGISTICA DE APOIO EM SAUDE EIRELI - ME em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 23:07

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 23:05

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 16:45

Conclusos ao Juiz

19/03/2024, 17:54

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 14:29

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:32

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/10/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

22/10/2023, 23:02

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:46

Conclusos ao Juiz

19/10/2023, 20:01

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 20:01

Decorrido prazo de LETICIA DA SILVA SANTOS em 08/08/2023 23:59.

13/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 16:53

Conclusos ao Juiz

04/07/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:47

Distribuído por sorteio

30/06/2023, 15:40

Despacho

•11/09/2025, 12:58

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 02:17

Outros documentos

•20/03/2025, 12:01

Acórdão

•20/03/2025, 12:01

Certidão

•20/03/2025, 12:01

Despacho

•20/03/2025, 12:01

Sentença

•27/09/2024, 13:42

Decisão

•18/06/2024, 13:36

Despacho

•21/03/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 14:29

Despacho

•20/10/2023, 14:46

Despacho

•05/07/2023, 16:53