Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/03/2026, 15:03
Transitado em Julgado em 05/03/2026
05/03/2026, 15:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026
06/02/2026, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026
03/02/2026, 20:20
Não conhecido o recurso de COTEPA ENGENHARIA LIMITADA, FRANCISMAR BARBIERI, IVAN ADHEMAR DE CARVALHO FILHO e JOSÉ ARLEY LIMA COSTA
03/02/2026, 20:20
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1198839/2025
08/12/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1198839/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 17:08
Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 2460, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.
27/11/2025, 19:35
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 1134020/2025
27/11/2025, 19:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
27/11/2025, 18:50
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/11/2025, 18:15
Protocolizada Petição 1134020/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/11/2025
19/11/2025, 15:52
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/11/2025, 16:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•03/02/2026, 20:20
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•17/11/2025, 16:55
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•17/11/2025, 16:55
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial