Execução de Título Extrajudicial 0000943-86.2006.8.19.0071 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0000943-86.2006.8.19.0071 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMPANHIA METALÚRGICA PRADA ADVOGADO: MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR OAB/RJ-064216 ADVOGADO: MARIANNA CASTELPOGGI SALIBA E CRUZ OAB/RJ-218119 ADVOGADO: ANA PAULA SILVA FERNANDES OAB/RJ-254260 APELADO: OLDACIR JOSÉ PINHEIRO ADVOGADO: OLDACIR JOSÉ PINHEIRO OAB/RJ-201541 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Ementa: ¿EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. NECESSIDADE DE ACLARAMENTO DO ACÓRDÃO. Diante da existência de omissão no aresto, com relação ao enfrentamento de um dos tópicos suscitados pela embargante, devem os embargos de declaração ser parcialmente acolhidos para fins de aclaramento do Julgado, restando mantido o Acórdão em seus demais termos. Parcial provimento dos embargos.¿ Conclusões: "Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA e DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO. Apelação - * SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0000943-86.2006.8.19.0071 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: PORTO REAL/QUATIS VARA UNICA Ação: 0000943-86.2006.8.19.0071 Protocolo: 3204/2024.00754120

27/01/2025, 00:00

Remessa

19/08/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 17:30

Juntada de petição

12/08/2024, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 13:02

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024, 13:06

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 13:06

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 12:06

Conclusão

10/06/2024, 12:06

Juntada de petição

06/06/2024, 14:10

Conclusão

08/03/2024, 15:33

Publicado Sentença em 14/05/2024

08/03/2024, 15:33

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024, 15:33

Documentos

Documento

•19/06/2024, 15:16

Documento

•14/05/2024, 13:52

—

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Conclusão

Publicado Sentença em 14/05/2024

Julgado improcedente o pedido

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