Execução de Título Extrajudicial 0031478-93.2011.8.19.0209 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0031478-93.2011.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

02/02/2026, 12:56

Redistribuição

02/02/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP ADVOGADO: AMANDA PIMENTA GEHRKE OAB/DF-052525 ADVOGADO: ANDRESSA GRASIELLY NUNES DE ALMEIDA OAB/DF-064987 ADVOGADO: ALESSANDRA MAESTRI THOME PEREIRA OAB/RJ-248641 APELADO: CESAR GUSTAVO BESSA NETO ADVOGADO: ANDREIA LOPES BARREIRINHAS OAB/RJ-092522 Relator: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR Ementa: ¿EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Inexistência de contradição, omissão ou obscuridade a serem sanados, na espécie. Todavia, diante da existência de erro material no aresto, quanto à data da distribuição da demanda e dispositivo legal citado pelo recorrente, deve ser corrigido, restando mantido o aresto em seus demais termos. Provimento parcial dos embargos.¿ Conclusões: "Por unanimidade, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Des. Relator." Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, DES. MARILIA DE CASTRO NEVES VIEIRA e DES. ALEXANDRE EDUARDO SCISINIO. Apelação - * SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0031478-93.2011.8.19.0209 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 0031478-93.2011.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.00682000

27/01/2025, 00:00

Remessa

01/08/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 21:54

Juntada de petição

09/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 18:43

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:42

Juntada de documento

05/06/2024, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 18:41

Juntada de petição

14/05/2024, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2024, 17:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/01/2024, 08:23

Conclusão

12/01/2024, 08:23

Documentos

Documento

•08/02/2024, 17:43

Documento

•07/08/2023, 12:55

—

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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