Recurso Especial 0950247-49.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 46ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Capital 46 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Desa Maria Ines da Penha Gaspar

Partes do Processo

IDALINA LEITE FRANCO

CPF

Autor

SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S A

CNPJ

Reu

QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA ACCIARIS PINTO VIEIRA BONDER

OAB/RJ 126074·CPF·Representa: Autor

ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO

OAB/RJ 94623·CPF·Representa: Autor

JOAO ANTONIO SOUZA MARINHO DE ABOIM PITANGA RUFFOLO

OAB/RJ 229208·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/RJ 185023·CPF·Representa: Réu

SARA CRISTIANI DE ARAUJO

OAB/SP 239816·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de IDALINA LEITE FRANCO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2986080)

11/09/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de IDALINA LEITE FRANCO

09/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 16:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 16:40

21/10/2025, 13:50

Não conhecido o recurso de IDALINA LEITE FRANCO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:00

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

15/09/2025, 11:01

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2986080)

11/09/2025, 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025

11/09/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025, 01:01

Prejudicado o recurso de IDALINA LEITE FRANCO

09/09/2025, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025

09/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

02/09/2025, 13:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

02/09/2025, 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/09/2025, 06:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2025 Petição Nº 725412/2025 - AgInt

02/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/09/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0725412 - AgInt no AREsp 2986080 - Publicação prevista para 02/09/2025

28/08/2025, 21:10

Determinada a distribuição do feito

28/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2025, 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 766720/2025

22/08/2025, 15:11

Protocolizada Petição 766720/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2025

22/08/2025, 14:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/08/2025 Petição Nº 725412/2025 -

15/08/2025, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 725412/2025. Publicação prevista para 15/08/2025)

13/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 725412/2025

13/08/2025, 14:41

Protocolizada Petição 725412/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/08/2025

13/08/2025, 14:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de IDALINA LEITE FRANCO

01/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/07/2025, 13:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:00

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 13:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 13:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/09/2025, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:00

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 13:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 13:11

-

•10/07/2025, 13:11

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•10/07/2025, 13:11

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•10/07/2025, 13:11