Procedimento Comum Cível 0840564-80.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.066,60

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

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BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA

OAB/RJ 252123·CPF·Representa: Autor

PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA

OAB/SC 15762·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG

Terceiro

BANCO BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Terceiro

BMG S.A

Terceiro

BANCO BMG S.A

Terceiro

BMGCARTAO

Terceiro

ACRUX SECURITIZADORA S.A.

Terceiro

BMG

Terceiro

BARRA RECUPERACOES FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO

Terceiro

BMG S/A

Terceiro

BANCO BMG S/S

Terceiro

BANCO BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:24

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:01

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 12:01

Conclusos ao Juiz

25/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:35

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 16:41

Baixa Definitiva

24/10/2025, 16:41

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:24

Documentos

Sentença

•26/09/2025, 12:01

Decisão

•24/01/2025, 13:58

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 12:01

Julgado improcedente o pedido

26/09/2025, 12:01

Conclusos ao Juiz

25/09/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

25/09/2025, 14:04

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DOS SANTOS em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 01:10

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 21:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:27

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:35

Decorrido prazo de LUIZ ROBERTO DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 00:46

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

27/06/2025, 17:45

Juntada de Petição de contestação

24/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de habilitação nos autos

24/02/2025, 15:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840564-80.2024.8.19.0021. AUTOR: LUIZ ROBERTO DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. A questão suscitada pela parte autora demanda a análise das alegações a serem apresentadas por ambas as partes em litígio, não se justificando a excepcional supressão da fase de instalação do contraditório, com o intuito de antecipar os efeitos da tutela pretendida neste feito. In casu, não se encontram suficientemente caracterizados, em sede de cognição sumária, os requisitos correspondentes à tutela de urgência, insculpidos no art. 300 do CPC, mormente não havendo perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, circunstância que deve determinar a prévia instauração do contraditório a fim de se aferir, de forma segura, as condições para a sua eventual concessão. Neste sentido, INDEFIRO a tutela de urgência. Cite-se a parte ré. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ROBERTO DOS SANTOS - CPF: 280.632.447-53 (AUTOR).

24/01/2025, 13:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2025, 13:58

Conclusos para decisão

17/01/2025, 09:01

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:34

Publicado Intimação em 12/08/2024.

12/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

11/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 13:28

Conclusos ao Juiz

08/08/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 18:02

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 17:57

Despacho

•09/08/2024, 13:28