Procedimento Comum Cível 0823853-34.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2023

Valor da Causa

R$ 23.240,49

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:41

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 19:22

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

30/09/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 23:41

Juntada de Petição de contra-razões

14/07/2025, 16:13

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 27/06/2025 23:59.

29/06/2025, 02:31

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 18:03

29/06/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

29/06/2025, 02:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

29/06/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 19:22

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 19:22

Juntada de Petição de apelação

23/06/2025, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.

18/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 00:40

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 17:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 17:03

Conclusos ao Juiz

27/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 21/02/2025 23:59.

23/02/2025, 00:45

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Ao embargado.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:27

Publicado Intimação em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823853-34.2023.8.19.0021. AUTOR: PAULO ONIZIO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. À Ilustre Magistrada Vinculada. DUQUE DE CAXIAS, 27 de janeiro de 2025. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0823853-34.2023.8.19.0021. AUTOR: PAULO ONIZIO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Encerrada a instrução processual. Remeta-se o processo ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 18/2021 e do Ato Executivo nº. 03/2024 COMAQ (que autorizou a remessa de processos cuja entrada ocorreu até Dezembro de 2023). DUQUE DE CAXIAS, 5 de novembro de 2024. MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

24/01/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/01/2025, 09:13

Julgado improcedente o pedido

23/12/2024, 11:13

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:13

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 11:50

Publicado Intimação em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

05/11/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 15:15

Conclusos ao Juiz

31/10/2024, 16:04

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 20:14

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 14:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/09/2024, 15:02

Conclusos ao Juiz

10/09/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 19:54

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 17/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:09

Juntada de Petição de diligência

15/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 12:00

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:12

Juntada de Petição de contra-razões

27/12/2023, 13:10

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:01

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

23/11/2023, 12:00

Conclusos ao Juiz

21/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:42

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 00:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

06/10/2023, 00:31

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 16:19

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:22

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:17

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 00:17

Conclusos ao Juiz

18/09/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de JACKSON DA SILVA AQUINO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:09

Conclusos ao Juiz

16/08/2023, 12:34

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 22:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:21

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PAULO ONIZIO DE OLIVEIRA - CPF: 864.875.747-91 (AUTOR).

08/08/2023, 06:12

Conclusos ao Juiz

04/08/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 18:41

Decorrido prazo de DENILSON PRATA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:41

Conclusos ao Juiz

22/05/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 13:39

Distribuído por sorteio

20/05/2023, 18:14

Despacho

•27/01/2025, 18:00

Sentença

•23/12/2024, 11:13

Despacho

•05/11/2024, 15:15

Decisão

•30/09/2024, 15:02

Decisão

•23/11/2023, 12:00

Despacho

•05/10/2023, 14:22

Despacho

•11/09/2023, 09:09

Decisão

•08/08/2023, 06:12

Despacho

•05/06/2023, 14:41