Procedimento Comum Cível 0802906-85.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 12.369,32

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

FABIANA SILVERIO DANTAS DE SOUSA

CPF

Autor

LOJAS COMPETICAO

Terceiro

VAREJO COMERCIAL DE MAVEIS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SÉRGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA

OAB/RJ 128214·CPF·Representa: Autor

PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA

OAB/RJ 127558·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 07:06

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de SERGIO OLIVEIRA COLARES DA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:06

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 02:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 12:05

Sentença

•12/02/2026, 07:06

18/03/2026, 21:21

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:06

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:06

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 12:03

Publicado Intimação em 20/02/2026.

20/02/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 01:51

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 07:06

Julgado procedente em parte do pedido

12/02/2026, 07:06

Conclusos ao Juiz

09/02/2026, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 00:26

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 18:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2025, 18:27

Conclusos ao Juiz

03/11/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

13/06/2025, 00:19

Publicado Intimação em 12/06/2025.

13/06/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 01:51

Outras Decisões

10/06/2025, 01:51

Conclusos ao Juiz

05/06/2025, 15:07

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:11

Juntada de Petição de contestação

17/03/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802906-85.2025.8.19.0021. AUTOR: FABIANA SILVERIO DANTAS DE SOUSA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MÓVEIS EIRELI Certifico que: (x) Profissão: DO LAR (x) O domicílio da parte autora/ réestá abrangido na competência territorial / funcional desta Comarca. (x) Consta documentos de identificação (RG e CPF) (x) Consta comprovante de endereço. (DECLARAÇÃO) (x) Há pedido de gratuidade de justiça a ser apreciado. (x) Consta declaração de hipossuficiência. ( ) Consta comprovante de rendimentos. (x) Consta procuração. ( ) Há pedido de antecipação de tutela /liminar a ser apreciado. ( ) Há pedido de inversão do ônus da prova a ser apreciado. À parte AUTORA para apresentar os seguintes documentos, a fim de apreciação do pedido de gratuidade de justiça: Extratos bancários - 3 (três) últimos meses; Imposto de Renda - 3 (três) últimos anos. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. RICARDO JOSUE DE ANDRADE Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:09

Distribuído por sorteio

24/01/2025, 13:39

Decisão

•28/11/2025, 18:27

Decisão

•10/06/2025, 01:51

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 15:07