Procedimento Comum Cível 0802149-84.2024.8.19.0067 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 21.980,48

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Queimados

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. André Luís Mançano Marques

Partes do Processo

LUIS ALBERTO ANGUITA SOTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUANE JÉSSICA DE ARAUJO SANTOS

OAB/RJ 225404·CPF·Representa: Autor

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

LUIS ALBERTO ANGUITA SOTO

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

N

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de migração

11/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de CAUANE JESSICA DE ARAUJO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:39

Todas as movimentações(67)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

11/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 16:41

Juntada de Petição de certidão de migração

11/05/2026, 16:41

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•28/01/2026, 15:46

Decisão

•22/07/2025, 17:21

11/05/2026, 13:59

Juntada de Petição de contra-razões

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de CAUANE JESSICA DE ARAUJO SANTOS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:52

Juntada de Petição de contra-razões

24/03/2026, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

20/03/2026, 01:33

Publicado Intimação em 16/03/2026.

20/03/2026, 01:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:50

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2026.

11/03/2026, 00:20

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:39

Juntada de Petição de extrato de grerj

09/03/2026, 16:39

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:38

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 16:38

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de apelação

19/02/2026, 11:40

Juntada de Petição de apelação

13/02/2026, 22:34

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 01:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:11

Julgado procedente em parte do pedido

28/01/2026, 15:46

Conclusos ao Juiz

15/01/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 15:51

Decorrido prazo de CAUANE JESSICA DE ARAUJO SANTOS em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:05

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 01:27

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 19:05

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 17:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/07/2025, 17:21

Conclusos ao Juiz

09/07/2025, 21:30

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 22:07

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 14:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 11:22

Juntada de Petição de contestação

08/10/2024, 23:16

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de diligência

17/09/2024, 15:16

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:03

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 20:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 13:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/09/2024, 13:26

Gratuidade da justiça concedida em parte a #Oculto#

13/09/2024, 13:26

Conclusos ao Juiz

09/09/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 00:59

Publicado Intimação em 04/04/2024.

04/04/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 13:34

Conclusos ao Juiz

02/04/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 13:15

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 18:05

Decisão

•13/09/2024, 13:26

Despacho

•03/04/2024, 13:34