Cumprimento de sentença 0808860-58.2024.8.19.0212 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 14.190,54

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Região Oceânica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Recurso Inominado Cível · Quarta Turma Recursal

Partes do Processo

PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNA JULIA FERREIRA VIANA

OAB/RJ 258947·CPF·Representa: Autor

ALEX SALLES GOMES

OAB/RJ 105759·CPF·Representa: Autor

ANNA CAROLINA MOREIRA ALVES

OAB/RJ 249408·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META SERVICOS E COMERCIO LTDA

Terceiro

WHATS APP

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

WHATSAPP INC

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:28

Conclusos ao Juiz

25/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:59

Juntada de mandado

25/07/2025, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 20:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:42

Outras Decisões

04/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:35

Conclusos ao Juiz

13/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:13

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/08/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 15:28

Conclusos ao Juiz

25/07/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 16:59

Documentos

Despacho

•12/08/2025, 15:28

Decisão

•04/07/2025, 17:43

Juntada de mandado

25/07/2025, 16:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 20:26

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

10/07/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:46

Transitado em Julgado em 07/07/2025

07/07/2025, 17:42

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 17:42

Outras Decisões

04/07/2025, 17:43

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:35

Conclusos ao Juiz

13/06/2025, 15:30

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 01:13

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.

09/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

08/06/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 18:19

Conclusos ao Juiz

16/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 00:51

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 00:51

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 08:04

Recebidos os autos

13/05/2025, 08:04

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 08:04

Juntada de Petição de certidão de distribuição

13/05/2025, 08:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

07/02/2025, 14:11

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

28/01/2025, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:22

Publicado Decisão em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808860-58.2024.8.19.0212. AUTOR: PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Recebo o recurso no efeito devolutivo por ser tempestivo e estarem as custas devidamente recolhidas,conforme certidão id 167005512.Ao(s)Recorrido(s). Após, devidamente certificados, subam à E. Turma Recursal. Intimem-se. NITERÓI, 24 de janeiro de 2025. RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 14:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

24/01/2025, 14:51

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 14:29

Juntada de Petição de extrato de grerj

21/01/2025, 14:28

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 18:48

Juntada de Petição de recurso inominado

12/12/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 00:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

28/11/2024, 16:47

Recebidos os autos

28/11/2024, 08:43

Juntada de Projeto de sentença

28/11/2024, 08:43

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

28/11/2024, 08:43

Conclusos para julgamento

28/11/2024, 08:43

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 14:56

Audiência Conciliação realizada para 18/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

18/11/2024, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA BITENCOURT MAIA RODRIGUES

18/11/2024, 15:51

Juntada de Ata da Audiência

18/11/2024, 15:51

Decorrido prazo de PATRICK VIEIRA KLAPZTEIN em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 16:27

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 16:27

Conclusos ao Juiz

16/10/2024, 16:54

Juntada de Petição de certidão

14/10/2024, 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/10/2024, 14:22

Audiência Conciliação designada para 18/11/2024 15:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.

11/10/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 14:22

Despacho

•05/06/2025, 18:19

Petição

•15/05/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:04

Decisão

•24/01/2025, 14:51

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 18:48

Sentença

•28/11/2024, 16:47

Projeto de Sentença

•28/11/2024, 08:43

Despacho

•17/10/2024, 16:27