Procedimento Comum Cível 0322572-10.2016.8.19.0001 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0322572-10.2016.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 18:30

Ato ordinatório praticado

24/03/2026, 16:26

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:50

Trânsito em julgado

23/03/2026, 14:49

Juntada de petição

26/02/2026, 11:44

Juntada de petição

25/02/2026, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

10/02/2026, 16:27

Publicacao/Comunicacao APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MERCADO UZANO LTDA ME ADVOGADO: SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA OAB/RJ-117156 Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 12ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0322572-10.2016.8.19.0001 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0322572-10.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00030234

27/01/2025, 00:00

Remessa

21/01/2025, 11:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 21:11

Juntada de petição

08/01/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2025, 06:17

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 06:16

Juntada de petição

13/12/2024, 09:55

Documentos

Documento

•10/10/2024, 16:50

Documento

•30/07/2024, 14:37

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Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Remessa

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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