Procedimento Comum Cível 0801255-92.2023.8.19.0213 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2023

Valor da Causa

R$ 48.400,00

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Mesquita

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Mesquita 1 Vara Civel - Nova Iguacu-mesquita 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Segunda Camara de Direito Privado (antiga 23ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Celso Silva Filho

Partes do Processo

MARCOS CORREA LEITE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARIANA NOGUEIRA BONFIM

OAB/RJ 180411·CPF·Representa: Autor

ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA

OAB/RJ 188591·CPF·Representa: Autor

LUIS VITOR LOPES MEDEIROS

OAB/RJ 199836·CPF·Representa: Réu

AMANDA MALULI BORGES ANTUNES

OAB/RJ 227004·CPF·Representa: Réu

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ 62192·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARCOS CORREA LEITE

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

TELEFONE (19) 3459-8300

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

FOZ AGUAS

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

GIOVANI SOUZA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de GIOVANI SOUZA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Todas as movimentações(84)

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 02:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•21/06/2025, 11:30

Certidão

•09/04/2025, 16:10

27/02/2026, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:51

Publicado Intimação em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:51

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:30

Expedição de Outros documentos.

21/02/2026, 18:30

Expedição de Certidão.

21/02/2026, 18:29

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 11:14

Decorrido prazo de GIOVANI SOUZA DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 00:41

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO COSTA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 02:11

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

03/07/2025, 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.

03/07/2025, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:45

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/06/2025, 11:30

Conclusos ao Juiz

17/06/2025, 21:46

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 21:46

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA BONFIM em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:05

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 14:55

Publicado Intimação em 24/04/2025.

24/04/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:14

Juntada de Petição de termo de autuação

09/04/2025, 16:10

Recebidos os autos

09/04/2025, 16:10

Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCOS CORREA LEITE ADVOGADO: ARIANA NOGUEIRA BONFIM OAB/RJ-180411 APELADO: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Lista de distribuição Apelação - *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 12ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 23/01/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801255-92.2023.8.19.0213 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0801255-92.2023.8.19.0213 Protocolo: 3204/2025.00027996

27/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/01/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 14:43

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:16

Juntada de Petição de contra-razões

12/08/2024, 22:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos

06/08/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 15:50

Processo Desarquivado

17/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Cível da Comarca de Mesquita

17/07/2024, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Arquivamento do NUR 4 Comarca de Nova Iguaçu

09/07/2024, 16:40

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:40

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:40

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/04/2024 23:59.

28/04/2024, 00:13

Juntada de Petição de apelação

12/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 11:47

Julgado improcedente o pedido

25/03/2024, 14:21

Conclusos ao Juiz

21/03/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 15:54

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 11/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 15:30

Decorrido prazo de AMANDA MALULI BORGES ANTUNES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA BONFIM em 01/09/2023 23:59.

03/09/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 14:43

Conclusos ao Juiz

14/07/2023, 13:18

Juntada de acórdão

14/07/2023, 13:17

Decorrido prazo de AMANDA MALULI BORGES ANTUNES em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:27

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de ARIANA NOGUEIRA BONFIM em 31/03/2023 23:59.

01/04/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 23:17

Conclusos ao Juiz

02/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 19:29

Conclusos ao Juiz

13/02/2023, 17:12

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 16:59

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 12:48

Outros documentos

•09/04/2025, 16:10

Acórdão

•09/04/2025, 16:10

Despacho

•09/04/2025, 16:10

Sentença

•25/03/2024, 14:21

Despacho

•14/07/2023, 14:43

Acórdão

•14/07/2023, 13:17

Acórdão

•14/07/2023, 13:17

Despacho

•02/03/2023, 23:17

Despacho

•13/02/2023, 19:29