Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.
14/04/2026, 09:09
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
13/04/2026, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2026, 06:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/04/2026, 06:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026
08/04/2026, 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2026, 01:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026
06/04/2026, 17:50
Determinada a distribuição do feito
06/04/2026, 17:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
06/02/2026, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 79488/2026
05/02/2026, 17:30
Protocolizada Petição 79488/2026 (PET - PETIÇÃO) em 05/02/2026
05/02/2026, 17:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/02/2026
02/02/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/01/2026, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202600073875. Publicação prevista para 02/02/2026)
29/01/2026, 11:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/01/2026, 10:45
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•06/04/2026, 17:50
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•13/01/2026, 13:40
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•13/01/2026, 13:40
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•13/01/2026, 13:40
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•13/01/2026, 13:39
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•13/01/2026, 13:39
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 13:39
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 13:39
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•13/01/2026, 13:39
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
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•13/01/2026, 13:39
Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 13:39
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/01/2026, 13:39
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Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
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Acórdão/Decisão Monocrática
•13/01/2026, 13:39
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática