Agravo em Recurso Especial 0033750-89.2013.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Oitava Camara de Direito Privado (antiga 15ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MORADAS DO ITANHANGA

CNPJ

Autor

CLAUDIA PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DE MACEDO MARMELO

OAB/RJ 107332·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/04/2026, 17:13

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026

30/03/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:01

Não conhecido o recurso de CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA - BLOCO 8

25/03/2026, 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 11:33

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

04/02/2026, 11:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 22:10

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•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/03/2026, 22:10

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•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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•04/02/2026, 11:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 11:44

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