Procedimento Comum Cível 0801070-77.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP 373204·CPF·Representa: Autor

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTAGRAM

Terceiro

META PLATAFORMS INC - INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE

Terceiro

INSTAGRAM/ FACEBOOK DO BRASIL S/A.

Terceiro

META SERVICOS ON LINE BRASIL LTDA (FACEBOOK)

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

WHATAPP

Terceiro

FACEBOOK BRASIL

Terceiro

INSTAGRAM META PLATFORMS INC.

Terceiro

WHATSAPP LLC

Terceiro

META PLATFORMS INC FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

META SERVICOS E COMERCIO LTDA

Terceiro

WHATS APP

Terceiro

META PLATFORMS, INC

Terceiro

WHATSAPP INC

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA (WHATSAPP)

Terceiro

WHATSAPP

Terceiro

META PLATFORMS BRASIL LTDA

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:57

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 16:46

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:06

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 08:27

Publicado Intimação em 05/03/2026.

05/03/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 01:34

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 12:57

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 12:57

Decisão

•10/06/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 12:57

Conclusos ao Juiz

26/02/2026, 19:29

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 19:29

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 01:45

Juntada de Petição de contestação

23/10/2025, 16:46

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 00:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:34

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 19:34

Publicado Intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:06

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2025, 13:31

Conclusos ao Juiz

06/06/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 16:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801070-77.2025.8.19.0021. AUTOR: PAULO SERGIO ALVES DE SOUZA RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora pessoalmente por OJA para regularizar sua representação processual sob pena de baixa do feito. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:21

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 16:29

Juntada de Petição de procuração

13/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de documento de identificação

13/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de comprovante de residência

13/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 16:28

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 16:27

Despacho

•24/01/2025, 15:57