Procedimento Comum Cível 0800970-25.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ZILDA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIENE FRANCISCO DE MENEZES

OAB/RJ 223962·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LINS DE SOUSA

OAB/RJ 219065·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

ZILDA MARIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AEGEA SANEAMENTO E PARTICIPACOES S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO S.A

Terceiro

AGUAS RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S.A

Terceiro

CONCESSIONARIA AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS

Terceiro

AGUAS DO RIO 4,

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. (AGUAS DO RIO) SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE

Terceiro

AGUAS DO RIO SANEAMENTO S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RI0

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE SA

ALCUNHA

AGUAS DO RIO 4

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

04/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 09:30

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

25/09/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:25

Todas as movimentações(31)

Arquivado Provisoramente

04/05/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 09:30

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

Documentos

Decisão

•25/09/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 17:07

27/09/2025, 01:26

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 14:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}

25/09/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

23/09/2025, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 03:59

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:25

Conclusos ao Juiz

26/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800970-25.2025.8.19.0021. AUTOR: ZILDA MARIA DE OLIVEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora pessoalmente por OJA para regularizar sua representação processual sob pena de baixa do feito. DUQUE DE CAXIAS, 23 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:57

Conclusos para despacho

23/01/2025, 16:19

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 16:18

Distribuído por sorteio

13/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de comprovante de rendimento (outros)

13/01/2025, 10:00

Juntada de Petição de outros documentos

13/01/2025, 10:00

Despacho

•27/05/2025, 15:25

Despacho

•24/01/2025, 15:57