Procedimento Comum Cível 0801511-58.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 20.148,32

Órgão julgador

Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ANDERSON BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MERCADO RIO SUL JARDIM LEAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE VINICIUS ALVES MATTOS

OAB/RJ 222573·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIS BARBOSA

OAB/RJ 131725·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 11:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:41

Publicação - Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:14

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:14

Todas as movimentações(27)

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 11:07

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

12/03/2026, 13:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 16:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:41

Publicação - Publicado Intimação em 03/11/2025.

Documentos

DESPACHO

•29/10/2025, 17:22

DESPACHO

•14/07/2025, 18:14

03/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 17:22

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

29/10/2025, 10:47

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 02:14

Publicação - Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 02:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz

14/07/2025, 13:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões

19/02/2025, 14:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação

13/02/2025, 14:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:18

Publicação - Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801511-58.2025.8.19.0021. AUTOR: ANDERSON BARBOSA DA SILVA, ANTONIO PEDRO PEREIRA DA SILVA RÉU: MERCADO RIO SUL JARDIM LEAL LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade de justiça. Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do NCPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo Código de Processo Civil. Cite-se o réu para contestar no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, intime-se o réu para que no mesmo prazo diga se tem interesse na realização da audiência de conciliação. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular

27/01/2025, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

24/01/2025, 07:44

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

24/01/2025, 07:43

Juntado(a) - Petição Inicial

15/01/2025, 20:26

Distribuído por sorteio

15/01/2025, 20:26

DESPACHO

•24/01/2025, 15:57