Procedimento Comum Cível 0828238-59.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

LEONARDO DA SILVA MACIEL

CPF

Autor

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

Terceiro

INSS

Reu

ALEXANDRE DA FONSECA MORETH

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

GLEICE BALBINA DA SILVA IVO

OAB/RJ 219827·CPF·Representa: Autor

ERIK CALAZANS CARVALHO

OAB/RJ 223259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:07

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 14:07

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:19

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:58

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:07

Julgado procedente o pedido

04/03/2026, 14:07

Conclusos ao Juiz

04/02/2026, 15:48

Documentos

Sentença

•04/03/2026, 14:07

Despacho

•19/12/2025, 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:41

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:41

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2025, 09:19

Conclusos ao Juiz

28/11/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 00:31

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 13:56

Conclusos ao Juiz

13/08/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 12:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 14:34

Conclusos ao Juiz

30/05/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0828238-59.2022.8.19.0021. AUTOR: LEONARDO DA SILVA MACIEL RÉU: INSS Manifeste-se a parte autora. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 02:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 12:29

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 12:22

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

07/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 12:00

Conclusos ao Juiz

20/06/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 11:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

17/12/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 16:42

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 20:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 01:02

Decorrido prazo de GLEICE BALBINA DA SILVA IVO em 19/09/2023 23:59.

21/09/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 17:48

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:45

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 06:45

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA FONSECA MORETH em 01/09/2023 23:59.

04/09/2023, 00:12

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:26

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:24

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 14:32

Decorrido prazo de GLEICE BALBINA DA SILVA IVO em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:00

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2022, 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/10/2022, 16:52

Conclusos ao Juiz

13/10/2022, 09:46

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 09:46

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 16:41

Despacho

•26/08/2025, 13:56

Despacho

•03/06/2025, 14:34

Despacho

•24/01/2025, 15:58

Despacho

•05/07/2024, 12:00

Decisão

•13/10/2022, 16:52