—

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.962,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Partes do Processo

ARIANA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Autor

2 PROMOTORIA DE SEROPEDICA

Terceiro

33971525

Terceiro

—

Partes do Processo(85)

Decorrido prazo de ARIANA DA CONCEICAO SANTOS em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 12/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/02/2026 23:59.

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Certidão.

Expedição de Informações.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

Publicado Intimação em 22/01/2026.

Expedição de Certidão.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos ao Juiz

Todas as movimentações(100)