Agravo em Recurso Especial 0018038-48.2020.8.19.0004 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0018038-48.2020.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 159880/2026 - EDcl

24/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE acolhidos - Petição Nº 2026/00159880 - EDcl no AREsp 3035143

22/04/2026, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159880 - EDcl no AREsp 3035143 - Publicação prevista para 24/04/2026

22/04/2026, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/03/2026, 08:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para ARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 159880/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

10/03/2026, 17:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 159880/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159880/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 17:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159880/2026

26/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 159880/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 16:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 16:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/02/2026, 19:10

—

Partes do Processo(7)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 159880/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE acolhidos - Petição Nº 2026/00159880 - EDcl no AREsp 3035143

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0159880 - EDcl no AREsp 3035143 - Publicação prevista para 24/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para ARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA apresentar resposta à petição n. 159880/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1290.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 02/03/2026 Petição Nº 159880/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 159880/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 159880/2026

Protocolizada Petição 159880/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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