Agravo em Recurso Especial 0245876-93.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.516,20

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 8 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL

CNPJ

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

REC FASHION MALL EMPREENDIMENTOS S/A

TERCEIRO

Advogados / Representantes

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG 91263·CPF·Representa: Autor

IGOR GOES LOBATO

OAB/SP 307482·CPF·Representa: Autor

HELVIO SANTOS SANTANA

OAB/SE 8318·CPF·Representa: Réu

SANTOS E SANTAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

SYLVIE BOECHAT

OAB/SP 151271·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:23

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221575/2026 - EDcl no AREsp 2974072/RJ

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

24/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273257/2026

24/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 273257/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265916/2026

23/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 265916/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/03/2026

18/03/2026, 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 221575/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Todas as movimentações(41)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:23

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00221575/2026 - EDcl no AREsp 2974072/RJ

22/04/2026, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:30

24/03/2026, 15:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 273257/2026

24/03/2026, 14:16

Protocolizada Petição 273257/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/03/2026

24/03/2026, 14:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 265916/2026

23/03/2026, 12:51

Protocolizada Petição 265916/2026 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 12:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 18/03/2026

18/03/2026, 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/03/2026 Petição Nº 221575/2026 -

18/03/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 221575/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255, signatário do substabelecimento sem reservas de fls. 656-658, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

16/03/2026, 15:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221575/2026

12/03/2026, 15:16

Protocolizada Petição 221575/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:34

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182886/2026

04/03/2026, 14:51

Protocolizada Petição 182886/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 14:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2026

04/03/2026, 12:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CONDOMÍNIO SÃO CONRADO FASHION MALL e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:48

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/08/2025, 08:34

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

15/08/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025

12/08/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/08/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025, 20:30

Determinada a distribuição do feito

06/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2025, 12:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/07/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025, 17:43

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/08/2025, 20:30

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:42

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:42

-

•26/06/2025, 17:41

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

-

•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:41

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•26/06/2025, 17:40

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•26/06/2025, 17:40

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•26/06/2025, 17:40

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•26/06/2025, 17:40

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•26/06/2025, 17:40

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•26/06/2025, 17:40