Agravo em Recurso Especial 0056637-62.2020.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2025

Valor da Causa

R$ 98.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Niteroi 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

CNPJ

Autor

JOSE MAURO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO

OAB/RJ 167462·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR ROSA CEZARIO MARTINEZ BRUNO

OAB/RJ 186113·CPF·Representa: Réu

ADRIANA DE FARIAS MARTINEZ BRUNO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/08/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 29/08/2025

29/08/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2025

06/08/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2025

01/08/2025, 21:10

Não conhecido o recurso de QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.

01/08/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2025, 17:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/07/2025, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/07/2025, 16:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:10

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 21:10

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:14

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/07/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:14

-

•10/07/2025, 16:13

-

•10/07/2025, 16:13

-

•10/07/2025, 16:13