Agravo em Recurso Especial 0173839-44.2012.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0173839-44.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 146806/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146806 - AgInt no AREsp 3018705 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 21:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146806/2026 - AgInt no AREsp 3018705/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:47

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146806/2026 - AgInt no AREsp 3018705/RJ

25/03/2026, 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/03/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202689/2026

09/03/2026, 17:51

Protocolizada Petição 202689/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

09/03/2026, 17:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 146806/2026 -

26/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2026, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146806/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

24/02/2026, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•02/12/2025, 19:40

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 146806/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0146806 - AgInt no AREsp 3018705 - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00146806/2026 - AgInt no AREsp 3018705/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146806/2026 - AgInt no AREsp 3018705/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 202689/2026

Protocolizada Petição 202689/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2026 Petição Nº 146806/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 146806/2026. Publicação prevista para 26/02/2026)

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