Agravo em Recurso Especial 0019452-71.2012.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0019452-71.2012.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399760/2026

27/04/2026, 15:31

Protocolizada Petição 399760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252962/2025 - AgInt

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252962 - AgInt no AREsp 2985614 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 17:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01252962/2025 - AgInt no AREsp 2985614/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:45

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252962/2025 - AgInt no AREsp 2985614/RJ

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

30/01/2026, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60037/2026

29/01/2026, 19:31

Protocolizada Petição 60037/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

29/01/2026, 19:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1252962/2025 -

02/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2025, 01:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 399760/2026

Protocolizada Petição 399760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1252962/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1252962 - AgInt no AREsp 2985614 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01252962/2025 - AgInt no AREsp 2985614/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01252962/2025 - AgInt no AREsp 2985614/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 60037/2026

Protocolizada Petição 60037/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/01/2026 Petição Nº 1252962/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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