Procedimento Comum Cível 0802519-70.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 41.223,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

CLEMILDA DA SILVA

CPF

Autor

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

CONTRIBUICAO ABCB

Terceiro

ABCB

Terceiro

ASSSOCIACAO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB/BR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO

OAB/RJ 173946·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

CLEMILDA DA SILVA

CPF

Autor

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

CONTRIBUICAO ABCB

Terceiro

ABCB

Terceiro

ASSSOCIACAO AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - ABCB/BR

Terceiro

ABCB AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Terceiro

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:09

Publicado Citação em 11/06/2025.

13/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

13/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:18

Outras Decisões

09/06/2025, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEMILDA DA SILVA - CPF: 757.517.557-15 (AUTOR).

09/06/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:32

Todas as movimentações(29)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:30

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:09

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 07/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:09

Publicado Citação em 11/06/2025.

13/06/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

Documentos

Decisão

•09/06/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 16:45

13/06/2025, 00:21

Publicado Intimação em 11/06/2025.

11/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 16:18

Outras Decisões

09/06/2025, 16:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLEMILDA DA SILVA - CPF: 757.517.557-15 (AUTOR).

09/06/2025, 16:18

Conclusos ao Juiz

09/06/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

26/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:32

Decorrido prazo de LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO em 06/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802519-70.2025.8.19.0021. AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1. Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: a - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; b - Contracheque atualizado, se for o caso; c - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. 2.Considerando que a regra em nosso ordenamento jurídico é a publicidade dos atos processuais (artigo 5º, inciso LX, da CRFB, e artigo 11, do CPC); Considerando que, em uma análise preliminar, não há, na matéria tratada neste processo, situação excepcional a ensejar a determinação de tramitação do feito em segredo de justiça; DETERMINO seja retirado o sigilo do sistema PJE. Após, venham conclusos para análise da inicial. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802519-70.2025.8.19.0021. AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de justiça 1. Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: a - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; b - Contracheque atualizado, se for o caso; c - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. 2.Considerando que a regra em nosso ordenamento jurídico é a publicidade dos atos processuais (artigo 5º, inciso LX, da CRFB, e artigo 11, do CPC); Considerando que, em uma análise preliminar, não há, na matéria tratada neste processo, situação excepcional a ensejar a determinação de tramitação do feito em segredo de justiça; DETERMINO seja retirado o sigilo do sistema PJE. Após, venham conclusos para análise da inicial. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:21

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 09:28

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 16:18

Despacho

•24/01/2025, 17:21