Procedimento Comum Cível 0802614-03.2025.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.163,39

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA

OAB/RJ 240596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:05

Outras Decisões

12/09/2025, 18:05

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 16:03

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 01:40

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 18:05

Decisão

•21/03/2025, 14:57

18/09/2025, 00:21

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

16/09/2025, 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2025, 18:05

Outras Decisões

12/09/2025, 18:05

Conclusos ao Juiz

14/08/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:58

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 15:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 00:27

Publicado Intimação em 25/03/2025.

25/03/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 14:57

Outras Decisões

21/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão

17/03/2025, 15:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 15:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA CARMONA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 00:18

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802614-03.2025.8.19.0021. AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Contracheque atualizado, se for o caso; 2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Declaração de hipossuficiência. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802614-03.2025.8.19.0021. AUTOR: ADRIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Contracheque atualizado, se for o caso; 2 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Declaração de hipossuficiência. Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos. P.I. DUQUE DE CAXIAS, 24 de janeiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:22

Conclusos para despacho

24/01/2025, 10:27

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:27

Expedição de #Não preenchido#.

24/01/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 10:17

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 11:45

Despacho

•24/01/2025, 17:22